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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Dinheiro para construção de escola Infantil no Bairro Euzébio de Brito já está disponível.




















Os recursos para construção da escola de educação infantil não Bairro Euzébio de Brito referentes a primeira parcela de um total de duas foram depositados no dia 30 de dezembro de 2010 na conta da Prefeitura de Central aberta para este convênio, precisamente R$ 622.960,09 com contrapartida da prefeitura de R$ 6.292,53. O dinheiro é oriundo do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) do Fundo Nacioonal de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Ministério da Educação – MEC. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT. A escolla será tipo “B” . Ressalta-se que o projeto-padrão tipo “B” tem capacidade de atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças, se distribuídos em turnos matutino e vespertino. No caso do Projeto tipo “C”, a capacidade de atendimento é de 60 crianças.O convênio foi assinado pelo prefeito Leonandes Santana em 2009 e estava aguardando a liberação da verba por parte do Tesouro Nacional para execução desta tão importanta obra para os moradores do Bairro e para o municípío. Esta ação faz parte do PAR – Plano de Ações Articuladas elaborado em 2008 pelo município com técnicos do Ministério da Educação, fazendo parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PDE condicionou o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos elaborararam o Plano de Ações Articuladas (PAR). Para o município foi colocado no PAR a construção de duas grandes escolas de Educação Infantil na sede e duas escolas “ Padrão” de educação no campo para a zona rural. Uma das escolas da zona rural está aguardando a liberação de recursos para iniciar a sua construção. Será construída no Povoado de Nova Vista. O convênio foi assinado em 2008 pelo prefeito Leonandes Santana que em dezembro de 20’0 esteve em Brasília cobrando agilidade por parte do FNDE na liberação do recurso. O referido convênio foi prorrogado até meados de 2011.

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